Os presentes Termos e Condições e a Declaração de Privacidade do sítio Web, juntamente com os documentos neles referidos (os “Termos e Condições”) regulamentam a utilização do sítio Web da Amicus Therapeutics (www.fabryfamilytree.net) Leia estes Termos e Condições antes de começar a utilizar o nosso sítio, pois eles aplicar-se-ão à sua utilização. Recomendamos que imprima uma cópia destes Termos e Condições para referência futura. QUALQUER PESSOA QUE ACEDA AO SÍTIO ACEITA CUMPRIR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES. Se não concordar com os mesmos, não deve utilizar o nosso Sítio.
Estes Termos e Condições abrangem os seguintes tópicos adicionais, os quais também se aplicam à utilização do nosso Sítio:
- A nossa Política de Privacidade, que define os termos segundo os quais podemos tratar os dados pessoais que recolhemos dos utilizadores ou facultados por estes. Ao utilizar o nosso Sítio, o utilizador dá o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais e garante que todos os dados fornecidos são corretos.
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1. INFORMAÇÃO SOBRE A AMICUS
Amicusrx.es é um sítio gerido pela Amicus Therapeutics S.L. (“Amicus”, “nós” ou “nos”). Somos uma sociedade anónima com sede em Espanha e com domicílio fiscal em Paseo de la Castellana 141, planta 19, 28046 Madrid e número de identificação fiscal B87464566. Como empresa farmacêutica, regemo-nos pelas decisões da Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (Agencia Española de Medicamentos y Productos Sanitarios)
2. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A Amicus pode modificar estes Termos e Condições em qualquer momento, alterando esta página, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Sítio. O acesso ou utilização continuada do Sitio após a entrada em vigor das alterações será considerado como aceitação implícita dos Termos e Condições alterados. Consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre qualquer alteração efetuada, uma vez que estas alterações são vinculativas.
3. ALTERAÇÕES NO NOSSO SÍTIO
Podemos atualizar o nosso Sítio ocasionalmente e alterar o seu conteúdo em qualquer momento. Note, contudo, que o conteúdo do nosso Sítio pode ficar desatualizado em qualquer dado momento e não temos qualquer obrigação de o atualizar. Não garantimos que o nosso Sítio ou o seu conteúdo esteja isento de erros ou de omissões.
4. ACESSO AO NOSSO SÍTIO
O nosso Sítio é disponibilizado gratuitamente. Não garantimos que o nosso Sítio ou o seu conteúdo estejam sempre disponíveis ou que não haverá interrupções. O acesso ao mesmo é garantido de forma temporal. Podemos suspender, eliminar, descontinuar ou alterar o nosso Sítio na totalidade ou em parte sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante o utilizador se por qualquer razão o nosso Sítio não se encontre disponível num determinado momento ou durante qualquer período de tempo.
O utilizador é responsável por tomar todas as providências necessárias para aceder ao nosso Sítio, bem como por assegurar que as pessoas que acedem ao mesmo através da sua ligação à Internet estejam corretamente informadas sobre estes Termos e Condições e outros que sejam aplicáveis, e que os cumpram.
O nosso Sítio destina-se a pessoas que vivam em Portugal . Não garantimos que o conteúdo disponível no nosso Sítio ou através dele seja apropriado ou esteja disponível noutros locais. Podemos limitar a disponibilidade descrita no nosso Sítio a qualquer pessoa ou área geográfica em qualquer momento.
Se aceder a outros sítios noutros países através do nosso Sítio, note que estes (i) são da responsabilidade da respetiva empresa proprietária, (ii) regem-se pelas leis se em vigor no país em que o sítio está localizado, e (iii) como tal, não podemos garantir a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão ou veracidade dos conteúdos e serviços disponíveis nos sítios pertencentes a e/ou geridos por terceiros aos quais o utilizador pode aceder através de uma hiperligação. Como tal, não assumimos qualquer responsabilidade pelos mesmos.
Caso aceda a informações sobre um medicamento, deve ter em conta que só um profissional da saúde pode aconselhá-lo e prescrever a utilização de qualquer medicamento.
5. LICENÇA
O conteúdo do nosso Sítio, incluindo o respetivo design (por exemplo, texto, gráficos, imagens, logótipos e ícones), conteúdo editorial, avisos, software (tais como programas informáticos baseados em HTML ou XML) e outros materiais, estão protegidos por direitos de autor, marca registada, e outras leis e tratados de todo o mundo. Estes conteúdos são propriedade da Amicus ou estão licenciados à Amicus. Todos os direitos reservados.
A Amicus concede-lhe por este meio o direito de visualizar e utilizar o nosso Sítio, sujeito aos presentes Termos e Condições. Pode transferir ou imprimir uma cópia da informação disponibilizada no Sítio para uso pessoal ou, caso seja um utilizador comercial, apenas para uso interno ou distribuição. O nosso estatuto como autores do conteúdo do nosso Sítio (e o de qualquer pessoa identificada que tenha contribuído para o mesmo) deve ser reconhecido. Não deve modificar as cópias em papel ou documentos digitais de quaisquer materiais que tenha imprimido ou transferido e não deve utilizar nenhuma ilustração, fotografia, sequências de áudio ou vídeo ou quaisquer gráficos separadamente de qualquer texto que os acompanhe.
É expressamente proibido voltar a imprimir ou reproduzir eletronicamente qualquer documento ou gráfico, no todo ou em parte, para quaisquer fins, salvo se autorizado previamente por escrito. Caso o utilizador imprima, copie ou transfira qualquer parte do nosso Sítio de uma forma que viole estes Termos e Condições o seu direito de utilizar o nosso Sítio cessará de imediato e deverá, ao nosso exclusivo critério, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que tenha na sua posse.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nenhuma parte destes termos e Condições exclui ou limita a responsabilidade da Amicus por morte ou danos pessoais decorrentes da nossa negligência, fraude ou representação fraudulenta, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada de acordo com a lei espanhola.
Na medida máxima permitida por lei, excluímos quaisquer condições, garantias, representação fraudulenta ou outros termos e condições que se possam aplicar ao nosso Sítio ou a qualquer conteúdo do mesmo, quer expresso ou implícito. A Amicus não se responsabiliza perante nenhum utilizador por qualquer perda ou dano, nomeadamente em virtude de um contrato, acordo extracontratual (incluindo negligência), incumprimento de obrigação legal ou outro, mesmo que previsível, relacionado com o seguinte:
- Utilização ou incapacidade de utilizar o nosso Sítio.
- A utilização ou confiança no conteúdo disponibilizado no nosso Sítio.
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- Perda de lucros, vendas, negócios ou rendimentos.
- Interrupção do negócio.
- Perda de poupanças previstas.
- Perda de oportunidades de negócio, boas relações negociais ou reputação.
- Qualquer perda ou dano indireto ou consequente.
Caso seja consumidor, tenha em conta que apenas disponibilizamos o nosso Sítio para uso doméstico e pessoal em Portugal. O utilizador concorda em não utilizar o nosso Sítio para quaisquer fins comerciais ou empresariais e aceita que não assumimos qualquer responsabilidade perante o utilizador por qualquer perda de lucro, de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades comerciais.
Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano causado por vírus, ataques de negação de serviço ou outra tecnologia prejudicial que possa infetar o seu equipamento informático, programas informáticos, dados ou outro material exclusivo em virtude da utilização do nosso Sítio, ou a transferência de conteúdos do nosso Sítio ou de qualquer sítio Web a ele conectado.
7. VÍRUS
Não garantimos que o nosso Sítio esteja livre de erros ou vírus. O utilizador é responsável pela configuração da sua tecnologia, software e plataforma de informação para aceder ao nosso Sítio Web, devendo utilizar o seu próprio software anti-vírus.
O utilizador não deve fazer uso indevido do nosso Sítio introduzindo deliberadamente vírus, cavalos de Tróia, programas invasivos (worms) bombas lógicas ou outros componentes nocivos ou maliciosos. Não deve tentar obter acesso não autorizado ao nosso Sítio, ao servidor onde o nosso Sítio está alojado, ou qualquer servidor, computador ou base de dados conectado ao nosso Sítio. Não deve atacar o nosso Sítio através de ataque que implique negação de serviço (DoS) ou ataque de negação de serviço distribuído (DDoS). Se violar esta disposição, o utilizador cometerá uma infração penal ao abrigo da lei de 1990 sobre a utilização indevida de computadores. Comunicaremos qualquer infração deste tipo às autoridades competentes em matéria de aplicação da lei e colaboraremos com estas autoridades revelando-lhes a sua identidade. Caso tal violação se verifique, o seu direito de utilizar o nosso Sítio cessará de imediato.
- LIGAÇÕES AO NOSSO SÍTIO WEB
Aceitamos hiperligações para o nosso Sítio a partir de outros sítios Web; contudo, a hiperligação à nossa página inicial deve ser feita de forma justa e legal e não deve prejudicar a nossa reputação nem tirar partido dela. Não deve estabelecer uma hiperligação de modo a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte quando tal não for o caso. Não deve estabelecer uma hiperligação ao nosso Sítio em nenhum sítio Web que não nos pertença. O nosso Sítio não deve estar enquadrado em qualquer outro sítio Web, nem pode criar uma hiperligação a nenhuma parte do nosso Sítio que não seja a página inicial.
É necessária autorização antes de estabelecer uma hiperligação. Para solicitar autorização, envie um e-mail para info@amicusrx.es Não operamos, controlamos ou endossamos de forma alguma os sítios conectados e reservamo-nos o direito de desativar qualquer hiperligação em qualquer altura, a nosso exclusivo critério. Se pretender utilizar o conteúdo do nosso Sítio de uma forma diferente da indicada acima, contacte-nos através do e-mail info@amicusrx.es
9. RECURSOS EXTERNOS NO NOSSO SÍTIO
Disponibilizamos ligações a recursos externos na secção “Recursos” do nosso Sítio. Obtivemos autorização para disponibilizar estas ligações para seu uso pessoal e não comercial. Contudo, não nos responsabilizamos pela exatidão, legalidade ou utilização destes recursos, nem subscrevemos nenhuma das opiniões ou conteúdos que estes contenham, salvo disposição expressa em contrário. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano que possa decorrer da utilização dos referidos recursos. Note que as hiperligações a sítios Web de outros países se regem pelas leis dos locais onde se encontram e não podemos garantir a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão ou veracidade dos conteúdos e serviços disponíveis nos sítios Web pertencentes a e geridos por terceiros aos quais o utilizador pode aceder através de uma hiperligação. Como tal, não assumimos qualquer responsabilidade pelos mesmos.
No caso de ter acesso a informações sobre um medicamento através de uma hiperligação, note que apenas um profissional de saúde pode aconselhar e prescrever a utilização de qualquer medicamente.
10. DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ESTE SÍTIO WEB E AS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS SÃO FORNECIDAS “TAL COMO APRESENTADAS”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, QUER EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NÃO FAZEMOS NENHUMA REPRESENTAÇÃO, NEM GARANTIMOS QUE A INFORMAÇÃO APRESENTADA NESTE SÍTIO ESTEJA ATUALIZADA, EXATA OU COMPLETA; ALÉM DISSO, NÃO DEVE BASEAR QUALQUER DECISÃO OU AÇÃO NESTA INFORMAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A INFORMAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADA DE FORMA INTERRUPTA OU QUE ESTE SÍTIO WEB ESTEJA LIVRE DE VÍRUS, WORMS, CAVALOS DE TRÓIA OU OUTROS CÓDIGOS QUE EVIDENCIEM CONTAMINAÇÃO OU PROPRIEDADES DESTRUTIVAS. Alteramos periodicamente a informação disponibilizada; tais alterações serão incorporadas nas novas edições do Sítio Web.
11. INDEMNIZAÇÃO
O utilizador aceita indemnizar, defender e desresponsabilizar a Amicus, os seus funcionários, diretores, colaboradores, agentes e filiais por quaisquer perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários razoáveis de advogados decorrentes de ou relacionados com qualquer violação destes Termos e Condições ou qualquer atividade relacionada com a utilização do Sítio Web (incluindo, entre outros, a violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros a nível mundial, negligência ou comportamento ilícito) por parte do utilizador ou de qualquer outra pessoa que aceda ao Sítio Web em seu nome.
12. PRIVACIDADE
Recolhemos os dados pessoais dos visitantes do nosso sítio Web se estes optarem voluntariamente por nos fornecer tais informações através de um dos endereços de e-mail fornecidos. Os visitantes são convidados a informar-se sobre a Amicus e a investigação que desenvolvemos e sobre as nossas oportunidades de trabalho. Utilizaremos as informações fornecidas nessas comunicações para responder às suas perguntas, mas não as utilizaremos nem divulgaremos sem o seu consentimento prévio, salvo a contratantes ou fornecedores de serviços que possam prestar serviços ou que desempenhem funções em nosso nome, por exemplo, um prestador de serviços de tecnologia de informação ou um consultor de recursos humanos. Os referidos contratantes e prestadores de serviços estão autorizados a utilizar os seus dados pessoais apenas para os fins para os quais foram fornecidos e não poderão divulgá-los a terceiros, salvo sob mediante autorização expressa da Amicus e em conformidade com este parágrafo.
Também recolhemos informações técnicas adicionais do utilizador ou de outras pessoas enquanto navegam no nosso Sítio e, no futuro, poderemos utilizar cookies para recolher informações sobre como utilizam o nosso Sítio.
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Este parágrafo aplica-se apenas a informações do visitante recolhidas através do nosso Sítio e não a dados pessoais que a Amicus possa recolher nas suas pesquisas, ou através de qualquer atividade de forma tradicional ou de qualquer outro tipo.
13. OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Acolhemos favoravelmente as manifestações de interesse em trabalhar na Amicus. A Amicus não discrimina com base em raça, cor, religião, incapacidade, nacionalidades, idade, género ou qualquer outra característica protegida por leis federais, estatais ou locais vigentes no momento da contratação ou no decurso do trabalho. Um convite para apresentar o seu currículo ou manifestação de interesse num emprego publicado no nosso sítio Web não tem como objetivo criar um contrato nem cria um contrato entre o proponente e a Amicus para fins de emprego ou qualquer outro benefício. Qualquer comunicação enviada à Amicus para se informar sobre emprego não será considerada uma candidatura a emprego e a Amicus não será obrigada a responder a tal comunicação. Se a Amicus estiver interessada em explorar consigo oportunidades de emprego, entraremos em contacto em resposta à sua solicitação.
14. FORO E LEI VIGENTE
Tenha em atenção que estes Termos e Condições, o seu conteúdo e a geração do mesmo (e qualquer litígio ou reclamação não contratual) regem-se pela lei espanhola e serão submetidos à jurisdição dos órgãos judiciais e aos tribunais de Madrid.
Se for um utilizador comercial, tenha em atenção que estes Termos e Condições, o seu conteúdo e a geração do mesmo (e qualquer litígio ou reclamação não contratual) regem-se pela lei inglesa. Tanto o utilizador comercial como a Amicus acordam submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales.
Para questões sobre hiperligações para o nosso sítio Web, marcas registadas ou direitos de autor, ou se tiver alguma pergunta ou dúvida sobre os Termos e Condições, envie um e-mail para info@amicusrx.es.